ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Gabinete do Conselheiro José Carlos Pacheco

RELATÓRIO

Trata o presente processo acerca de Projeto de Resolução, que outorga "Medalha Cinquentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina" a pessoas físicas que tenham se distinguido de forma notável ou relevante, e contribuído, direta ou indiretamente, para o desenvolvimento e o aprimoramento da Instituição, conforme Exposição de Motivos subscrita pelo Ilustre Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheiro Otávio Gilson dos Santos (fl 02).

Com efeito, a Presidência desta Casa presta justa homenagem aos seguintes agraciados.

* Dr. Luiz Henrique da Silveira, Governador do Estado de S.C.;

* Dr. Eduardo Pinho Moreira, Vice-Governador do Estado de S.C.;

* Deputado Júlio César Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de S.C.;

* Desembargador Jorge Mussi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S.C.;

* Senhor Dário Elias Bergher, Prefeito Municipal de Florianópolis;

* Vereador Marcílio Ávila, Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis;

* D. Murilo Sebastião Krieger, Arcebispo Metropolitano;

* General de Brigada João Tranquillo Beraldo, Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada;

* D. Pedro Sérgio Steil, Procurador Geral de Justiça de S.C.;

* Dr. Laerte Ramos Vieira, Deputado Estadual na data de criação do Tribunal de Contas de S.C., que teve destacada participação na tramitação do Projeto de Lei que criou esta Casa;

*Dr. Volney Collaço de Oliveira, Deputado Estadual Presidente da Assembléia Legislativa de S.C. na data de criação do Tribunal;

* Evângelo Spyrus Diamantaras, Dalva Cordeiro Coelho, Luiz Cândido Silveira de Souza, Vilma Maria Lunardelli, Sylvio Adolfo Kuerten e Orlando Pessi, servidores que ingressaram no Tribunal de Contas em 1956, ano de instalação do Tribunal.

VOTO

Considerando o exposto e o que dispõe o artigo 4º, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, aprovada pela Lei Complementar n.º 202, de 15 de dezembro de 2000 e os artigos 2º e 187, inciso III, letra "b", do Regimento Interno do Tribunal, aprovado pela Resolução N-TC 06, de 03 de dezembro de 2001 proponho ao Tribunal Pleno:

- APROVAR o Projeto de Resolução, que outorga a "Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina" aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras: Dr. Luiz Henrique da Silveira, Governador do Estado de S.C.; Dr. Eduardo Pinho Moreira, Vice-Governador do Estado de S.C.; Deputado Júlio César Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de S.C.; Desembargador Jorge Mussi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S.C.; Senhor Dário Elias Bergher, Prefeito Municipal de Florianópolis; Vereador Marcílio Ávila, Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis; D. Murilo Sebastião Krieger, Arcebispo Metropolitano; General de Brigada João Tranquillo Beraldo, Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada; D. Pedro Sérgio Steil, Procurador Geral de Justiça de S.C.; Dr. Laerte Ramos Vieira, Deputado Estadual na data de criação do Tribunal de Contas de S.C., que teve destacada participação na tramitação do Projeto de Lei que criou esta Casa; Dr. Volney Collaço de Oliveira, Deputado Estadual Presidente da Assembléia Legislativa de S.C. na data de criação do Tribunal; Evângelo Spyrus Diamantaras, Dalva Cordeiro Coelho, Luiz Cândido Silveira de Souza, Vilma Maria Lunardelli, Sylvio Adolfo Kuerten e Orlando Pessi, servidores que ingressaram no Tribunal de Contas em 1956, ano de instalação do Tribunal.

GCJCP, em 26 de outubro de 2005.

JOSÉ CARLOS PACHECO

Conselheiro Relator