ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Gabinete do Conselheiro José Carlos Pacheco
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ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Gabinete do Conselheiro José Carlos Pacheco | ||
| PROCESSO N° | APE 02/00503480 | ||
| UNIDADE GESTORA: | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | ||
| RESPONSÁVEIS: | OSVALDO FERNANDES FILHO E OUTROS | ||
| A S S U N T O: | Auditoria In Loco de Atos de Pessoal | ||
DO RELATÓRIO
Tratam os autos de Auditoria Ordinária realizada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, desenvolvida pela Diretoria de Controle da Administração Estadual, que teve como objetivo a análise da lagalidade das admissões de pessoal ocorridas a partir de 1996.
Realizada auditoria junto à Unidade Administrativa auditada, como também superados os procedimentos de Audiência e Assinatura de Prazo para que o Poder Judiciário e os Responsáveis apresentassem os seus argumentos de defesa, a DCE elaborou o Relatório de Reinstrução DCE 1.240/05, de fls. 4.553 a 4.615, sugerindo que se ordenasse o registro de alguns atos de admissão de pessoal (fls. 4.601 a 4.612) e se denegasse o registro de outros (fls. 4.612 e 4.613) e, outrossim, que se imputasse, suplementarmente, multas aos responsáveis, fazendo, ao final, algumas recomendações.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, através do Parecer MPTC 4.332 de fls. 4.616 a 4.626, manifestou-se por conhecer e acatar o entendimento do corpo instrutivo.
É o breve relatório.
VOTO DO RELATOR
Considerando o relatório de auditoria elaborado pelo órgão instrutivo desta Casa;
Considerando a análise feita pelo Ministério Público junto a este Tribunal de Contas;
Considerando o que mais dos autos consta, divirjo, em parte, do encaminhamento conclusivo apresentado pelo corpo instrutivo, no que diz respeito a sugestão de se denegar o registro de alguns atos de admissão de pessoal (fls. 4.612 e 4.613), pois observo que as restrições suscitadas remetem à vícios de cunho formal, razão pela qual converto-as em recomendações, afastando conseqüentemente as multas ora sugestionadas, propondo ao egrégio Plenário o seguinte VOTO:
6.1. Conhecer do Relatório de Auditoria realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com abrangência sobre as Admissões de Pessoal decorrentes de concursos públicos realizados a partir de 1996.
6.2. Ordenar o registro, nos termos do art. 34, inciso I c/c art. 36, § 2º, "b", da Lei Complementar 202/00, dos atos de admissão para provimento de cargo efetivo abaixo listados, ocorridos a partir de 1996, decorrentes dos Editais de Concurso Público nºs 10/91 (vigeu até 04/02/96), 11/91 (vigeu até 04/02/96), 12/91 (vigeu até 06/12/95), 17/92, 22/93, 96/93, 15/94, 96/94, 24/95, 64/95,101/95, 61/96, 34/97, 100/97, 126/97, 03/99, 49/99 e 61/00, com lotação no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, considerando-os legais: Acir Aquilino de Borba, Adair Silveira Demarchi,Adao Antonio Madeira Figueiredo, Adelina Bavaresco, Adeliria Lopes, Adelita Ribeiro de Souza, Adelmo Maximino Moretto, Ademir Justino de Freitas, Adenilson Schlemper, Adenir Terezinha Lopes Vieira, Aderlei dos Santos, Adguimilson Claudio R. da Trindade, Adiberto Braatz, Adilson Jose Dias, Adilson Ribeiro, Adrian Pablo Gutierrez Fernandes, Adriana Pereira da Costa Gomes Wohlke, Adriana Brunato de Souza, Adriana Katia Ternes, Adriana Alberti, Adriana Regina Barni, Adriana Karina Wetter, Adriana Cleusa Girardi Dias, Adriana Cardoso Vandresen, Adriana Britto da Silva, Adriana Cristina Burin, Adriana de Carli Deggerone, Adriana Aparecida Adriano Rocha Peres, Adriane Barboza C. Munaretti, Adriane Walter de Lima, Adriane Alves, Adriano de Souza Cordeiro, Adriano Silva de Souza, Adriano Wolff, Adriano Vidal Pereira, Adriano Lucinet Osorio, Agata Coelho da Silva, Agda Maria Assumpção Rezzadori, Agenor Leonir Danieli, Agneia Correa Socoloski, Ailson Rogério da Rosa Matos, Airton Rogerio Takada , Alair Fernanda Lopes Cordazzo, Alaise de Fatima Papp Rubini, Alan Boettger, Alcides Inaldo Ramos Rosa, Alcimar de Oliveira, Alda Regina Tramontini G de Souza, Aldaleia Tereza da Rosa, Aldocir Jonas Ayres Torres, Alencar Demaria Ziesemer, Alessandra T. Carvalho de Almeida, Alessandra Niehues Broering, Alessandra Andrade Berns, Alessandra Roldão Franca, Alessandro Mees dos Santos, Alexandra Acacia Pietruza de Oliveira, Alexandre Amorim, Alexandre Pelicer Calomeno, Alexandre dos Santos, Alexandre José Mendes, Alexsandro Postali, Alice Fernandes Ordovas, Aline Dalle Laste, Alma Serena Barbosa Satto, Almir de Francisco, Altemir da Costa, Altemir Zanelato, Alvaci Gaspar Salvador, Alvaro Cezar Buczek, Alvaro Alexandre Poffo, Alzira Maffioletti Teixeira, Amarildo Venturi, Amarildo Licinio de Souza, Amauri Pinheiro da Silva, Ana Cristina Georg, Ana Dircelia Keskoski, Ana Cristina Boni, Ana Paula Comim, Ana Paula Zanon, Ana Maria Bramorski Witt, Ana Lucia Rozza, Anabel Ansolin, Anderson Luz dos Santos, Anderson Martins dos Santos, Andre Merlotti, Andre Alexandre Happke, Andre Viana Custodio, Andre Luiz Wolf de Oliveira, Andrea Maurien Bocca, Andrea Rodrigues, Andrea A. Neves de Oliveira, Andrea Regina Schenatto, Andrea Zimmermann de Borba, Andrea Rode, Andrea Gevaerd, Andrea Ibirapitanga Hintz, Andrea Costa, Andrea Alexandra Veras, Andrea Dal Bo de Carvalho, Andreia Zilio, Andreia Werle, Andreia Espindola, André Luiz Dal Grande, André Luis Wolf de Oliveira, Ane Graciele Hansel, Anelize Nascimento Martins, Angela Lajus Mendes, Angela Elisabete Favero, Angela Delpizzo Bortoluzzi, Angela Aparecida Costa Borges, Angela Maria Martinotto, Angela Teresa Bork Roesler, Angelina Albertina de Borba, Angelita da Costa Peixoto Machado, Angelita Aparecida Barroso, Angelita Francisco Becker, Antonia Aparecida Vieira dos Santos, Antonina Machado Ivo Rosa, Antoninho Foppa, Antonio Carlos Angelo, Antonio Luiz Mariani, Antonio Roberto Menon, Antonio Carlos Crestani, Aparecida Correia da Silva, Araci Bonfanti Gemballa, Aracy Pessoa Silva Morossini, Arcenha Ohland Mazali, Ariston Albertunes Ferreira, Arlene Nelzia Farias, Arno Sponchiado, Arthur Freitas, Aurélia Madalena Zadorosny Pickcius,Auxiliadora Torinelli, Auzeni,Maria de Souza Haskel, Ayres Guadencio Neto, Beatriz Bertoli, Beatriz Ramos Schweitzer, Bernadete Muntowski, Bernardete Boaventura Dias, Blevio Nunes, Bruno Alido Negrini, Carla Balestrin, Carlos Jeferson dos Santos, Carlos Roberto Koeche da Silva, Carmelina Camargo de Melo, Carmita Schneider, Cassiano Reis, Catarina dos Santos Lima, Catia Lucila Ricordi Crestani, Catia Cabral de Souza, Catia Ana Seffrin do Nascimento Duarte, Catia Lucila Ricordi Crestani, Celia Biazibetti da Rocha, Celso Zibetti, Celso Rogerio Kurtz, Celso Ferreira Braga, Cesar Correa Guedes, Christian Costa Batagelo, Christian Linhares de Farias, Christian Vandresen, Christian Prazeres Santos, Christian Michel Pscevozniki, Christiane Duz, Christiane Jorge Rosa, Christiane Korn Alves, Christina Rachel Tavares de Borba, Cilene Kosmann, Cintia Werlang, Cintia Rosane Zanella, Claci Wagner, Clara Goedert, Clara de Assis Cancelier Dias, Clarice Portela Pinto, Clarice Andreis, Clarice Liana Probst Kopsch, Clarice Kohl, Claudete Rodrigues da Paixão Mahl, Claudete Grassi, Claudete Goedert, Claudia Treter Kajevski, Claudia Rodi, Claudia Marisa kellner, Claudia Fatima Massafra, Claudia Aparecida Duarte de Liz, Claudia Luciane Alves da Silva, Claudia da Silva Nobre, Claudia Terezinha Baron de Souza, Claudinei Ricardo Stein, Claudio Jose Ceolin, Claudio Patricio Santana Junior, Claudio Del Pra Netto, Claudio Geovane Becker, Claudio Oneres Heizen, Claudio Marcio Areco Junior, Clayton Cesar Wandscheer, Clayton Bianco, Cleci Bartos, Cleia Moreira, Cleiton Hillesheim, Clelia Maria Gasparini Lenzi, Cleneci Maria Pereira Dias, Cleria Maria Lunkes de Oliveira, Cleusa Fernandes Rodrigues, Cleverton Duara, Clodoaldo Ribeiro Mendonça, Clovis Menegazzo Rodrigues, Clovis Luiz Arozi, Clovis Coelho Machado, Clovis Tedeschi, Connie Mejia, Crislaine Cavalheiro, Cristian Pamplona Weber, Cristiane Weimer, Cristiane da Silva Pereira, Cristiane Dutra, Cristiane Mara Moraes Elias, Cristiane Schmitz, Cristina Aparecida Garcia, Cristina Mendes, Cristina Mulizini Gonçalvez, Cristine Roldão Simon, Cristine Angulski da Luz, Cristine Pereira Tuon Sposito, Dacinilda de Souza, Daisy Ehrhardt, Daisy Regina Mattos Cardoso, Damaris de Oliveira Batista, Daniel Mineiro, Daniel Ronald Ricardo, Daniela Freitas, Daniela Lavratti, Daniela Elisa dos Santos Claro, Daniela Araújo, Daniele Silvana Zibetti, Daniele Burigo Marques, Darci Alves da Cruz, Darci Fonte Boa, Davi Gamaliel Bueno, David Dias, Debora Carolina Piazza, Debora Driwin Rieger, Debora Zitta, Debora Cristina Peyerl Schoeffel, Deisy Lucy da Silva, Dejani Aparecida Bagatini, Denise de Cassia Kuhl dos Santos, Denise Ana Bonfanti, Denise Beatriz Conrad de Lima, Denise Auler Heberle, Denise Helena Schild de Oliveira, Denise Silva de Amorim Faria, Denise Maria de Oliveira Vicentini, Denise Nicolini Werner, Denise Reche, Denize A Fontana Xavier da Rosa, Denize Aparecida Lima, Diana Andrea Santin, Diana Arlene de Freitas Goulart, Dianete Pellizzaro, Diego Andres Penna Rey, Diego Richard Ronconi, Dilnei Wernke, Dilson José da Silva, Dilson da Silva, Dione Miki Nakamura, Djair Mendes Paes, Djani Antonio de Salle, Donaldo Ohde, Douglas Claudino Leite, Dulcineia Ferreira Calumbi, Edda Glatz Correa, Edelberto Carlos Mortari, Edenir Murilo da Costa, Edie Izeli de Carvalho, Edilene Zilma Espindola Martins, Edineia Fatima Echer, Edineia Cella, Edite Canello Miglioranza, Edite Rudolf Ozorio, Edite Aparecida Moreira Petry, Edivaldo Koht, Edmilson Emerim, Edna Maria de O. C. Peruzzolo, Edna Felipe, Edna Maria Kotelak da Silva, Edna Wernker Niehues, Ednei de Souza, Ednei Salome Dutra, Ednilson Luiz de Souza, Edson Peiter, Edson Luiz Silveira, Edson Junkes, Edson Lemos, Edson Cardoso, Edson Ayres Torres, Edson José Boniatti, Edson Siedschilag, Edson Augusto Bedattu da Luz, Eduardo Viana, Eduardo Fior da Cruz, Eduardo Billar Ruiz, Eduardo de Valgas, Eliane da Silva, Eliane Aparecida Teixeira, Eliane Mara do Rosario, Eliane Giovanella, Eliane Cristina de Campos, Eliane Kriek, Elias Albino de Medeiros Sobrinho, Eliel da Silva, Elisa Maris Cadore, Elisabete da Rocha, Elisane Ines Wailand, Elisangela Correa da Silva, Eliseni Cardozo, Eliseu da Piedade Soares, Elita Lucia Klein, Elizabee Clarinda, Elizabete Aparecida Scheffer, Elizangela Jackowski Pelissaro, Elizangela de Fatima Rossa, Elizete Terezinha Moreira, Elke Renate Cesar do Nascimento, Eloi Bortoncello Junior, Elyzandra dos Santos Farah, Elzano Antonio Braun, Emerson Welzel, Enio Gilberto Signor, Ercilia da Silva Marcuzzo, Erica Yumi Maul, Ericiane do Rocio Trindade da Silva, Erivelton José Konfidera, Esolete Aparecida Borba Pereira, Estel Vitalina de Melo Gabriel, Estela Maris de Souza, Estelamaris Dellazari, Ester da Costa Teixeira Benghi, Ester Zorzo, Estevão Dalpra, Eunice Kleinschmidt, Eunice Poier, Eurides Francisco de Re Junior, Euzebio Figueiredo, Eva Angelica Zanetti Pegoraro, Evaldo Peretti, Evandra dos Santos, Evandro Gesse Bellozupko, Evandro Muniz, Evandro Roque Zamboni, Evelise Maria Dias, Evelise Kessler Calixto de Bettio, Everson Marcon, Everton Luiz Garcia, Everton Lisboa Godoy, Ezequiel Rodrigo Garcia, Ezio Luiz Isoppo, Ezir Sens de Oliveira, Fabiana Salvador Gaspar, Fabiana Theiss, Fabiana Harger da Silva, Fabiana Cristina Canarim, Fabiani Biff Machado Gomes, Fabiano da Silva, Fabiano Alexandre de Liz, Fabiano Costa Belinski, Fabio Prada, Fabio Nunes, Fabio Augusto Silveira, Fabricio Wloch, Fabricio Rotini, Fatima Pereira Ramos Portella,Fatima Matias Fortunato, Fátima Rosa Mocelin, Fernanda Grassi Caetano, Fernanda Fantini, Fernanda Schead Dos Santos, Fernanda Seiler, Fernanda Maria Tasso, Fernando Luis Montedo Gonçalves, Fernando Otávio do Espírito Santo, Fernando Antonio Pulga, Fernando Mauricio Jeller, Fernando Sens de Oliveira, Fernando Henrique Becker Silva, Fernando Collato, Flaudio Teodoro da Silva, Flávia Cristina Rodrigues, Franciele Izabel Deitos, Francilene Cechinel, Francisca Helena Formolo, Francisco Rogerio Lisboa, Gabriel Faria Oliveira, Gabriela Maciel Setta, Gallileu Olegario Neto, Geani Ester Rippel Dalepiane, Geines Brunelli, Geisilane Costa de Matos, Gelson Luiz Recco, Genivaldo Alberto Custodio, George Allan Dornelles Markoski, Geovanni Vasconcelos Pereira, Geraldo Della Giustina, Geraldo Hermes de Marco, Geraldo Cesar Mendes, Gerci Orlando Espindola, Germana de Oliveira Medeiros, Gerson Luciano Martins Pereira, Ghesler Cavalcanti Soares, Giana Angeloni Rosani, Giancarlo Rossi, Giane Espindola, Gigele Ribeiro, Gilcelia Neves de Souza, Gilmar Alirio D'Agostini, Gilmar Duarte da Luz, Gilmara Nass, Gilmara Luiza da Costa, Gilson Erci Gressler, Gilson João Welter, Giovana Tayse Sousa de Jesus, Giovani Moresco, Giovani Marcelo Tomio, Gisele Paula Pierdona, Gisele Coelho Bernardes, Giselle Cristina de Carvalho, Giselle Volpato Faria, Giselle Andrea Chierighini Thives, Gissei Aparecida Matelli Buratto, Gisseia Orsi, Gladis Mari Mazuco Candido, Glaucia Lebarbenchon Soares, Glaucio Cezar Wolff, Gledis Mari Schumacher, Glenda Ramaiana Borghetti, Glissia Rejane Zaniboni, Graciele Piccoli Hoffmann, Grasiela Luiza dos Reis, Graziela Baumgartner, Gualberto Gonçalves Junior, Guilherme Werner Junior, Guilherme Kotkievicz Coimbra, Gustavo Marcos de Farias, Gustavo Soratto Uliano, Gustavo Antonio Pereira Goulart, Hamilton Marquardt, Helainy Cristiny May, Helen Petry, Helen Crystine Correa Sanches, Helena Effting, Helena Pinheiro de Lima, Helio Bourscheid, Helio Antonio Morandi, Henrique Pereira, Hernani Echevarria Viana, Hilario Aquino da Costa, Hotilia Scussel, Humberto Dias, Iara Marlene Salome Dutra, Iara Clarice Alves, Iara Maria Pereira, Idiamar Auxiliadora Fornara Machado, Ieda Cyrillo Pereira, Ignez Busnello, Ilson Ademar Godinho, Inacio Antonio Fincatto, Ines Gervasi, Inez Muraro, Iolete de Jesus, Iraci Damares Lima Vieira, Irati da Silva, Ireneia da Silva, Ires Cardozo dos Santos, Irmgard Weiss, Isabel Luzia Fuck Bittencourt, Isabel Usilia Ghilardi, Isabel Bernadete Flores, Isabel Cristina Roza, Isabel Pereira Kluge, Isolde de Santiago, Isolde Timm, Isolete Anderle, Ivair Krause, Ivana Salete Breda, Ivanete Terezinha da Silva, Ivanete Bampi, Ivanete R. Da Silva Hofmann, Ivanglezio Limberger, Ivete Massignani Scalabrin, Ivo Luiz Prevedo, Ivomar Antonio Spilmann, Ivone Clair dos Santos Peres, Ivone Sonza, Ivone Angeloni, Ivone Maria Benato, Ivone de Fatima Cazalli, Izabel Nunes Machado, Izabel Cristina Nazario, Izelso de Qe, Jacinto Bastos, Jackson Piccoli Hoffmann, Jacob Ermelindo Pereira Candido, Jacques Cardoso Ataide, Jailson Adeilson May Junior,
Jaime Cecatto, Jaime Barilli, Jair Francisco Poli, Jairo Cardoso, Jairo Cesar Garcia, Jairo Funes, Jamila Samantha, Jakubowsky Garcia, Janaina de Paula, Janaina Francesca Eitewein, Janaina Carla Pereira, Janaina Bez Lopes, Janete Rosa Hartmann, Janice Pereira Apelt, Janice Francisco Leite, Janine Doederlein, Janne Lima Oliveira, Jaqueline Mendes Luciano, Jaqueline Strictar Egea, Jaqueline Becker, Jean Carlo Parsetto, Jeane Stringhini, Jeanie Maria T. Amorim da Costa, Jeferson Osvaldo Vieira, Jeremias de Oliveira, Joacir José dos Santos, Joacir josé dos Santos, Joao vicente Piccoli, João Olívio Filho, João Angelo Bueno, João Batista Dalmoro, João Batista Rios Machado, João Mauricio Gewehr, João Alfredo Hildebrandt, João Sampaio de Almeida Junior, João Júnior Colodel, João Luiz da Cruz, João Edson Maganha, Joceli Alves de Lima, Jociele Lucia Scariot, Joel Eliseu Galli, Joerli Adriana da Silva Junkes, Joraci das Graças do Rosario Maciel, Jorge Luiz Passamani, Jose Adriano Maccari, Jose Luis Ramos Junior, Jose Yvan da Costa Junior, Jose Aranha Pacheco, Jose Luciano Terhorst, Jose Bonifacio Torres Feitosa, Jose Leandro da Silva, Jose Vilmar Drun, Jose Francisco dos Santos, Joseane Denise, José Afonso Fernandes, Joslei Filipini, Joyse Joliet Giovanella, Juarez Zandomeneco, Jucemar Padoin, Juciani de Jesus Serafim, Juliana de Souza, Juliana Maria Radtke, Juliana Elisabeth Terhorst, Juliana Stahelin, Juliana Schead dos Santos, Juliana Ferreira Olsen, Juliano Formentin, Juliano Teixeira de Andrade, Juliano Fiamoncini, Juraci Melara, Justina Inez Acadrolli Ciocari, Kamile Bianca Rensi, Kareenn Cristina Zanela, Karina Maciel Dias, Karina Petermann, Katia Leandra Frandaloso Dal Pra, Katia Behr Correia Dias, Katia Regina Coelho, Katia Simone Goes Rabelo, Katia Mara Becker de Aquino, Katia Maria da Conceição Araújo, Katia Gallindo Geiser, Katia Denise Tobias, Kelin Oenning Nack, Kelly Cristina Marchioro, Kelly Aliny Pelin, Kerin Beranger, Kleber Brandt, Lademir Hofmann, Lady Ignez Donatti, Laercio Mendes Cascaes, Lauda Maria Rhoden Albuquerque, Laura de Oliveira Tabajara, Laurence Molinette, Lauro Petry, Leandra Piccini, Leandro Guerra, Leandro Bonatto, Leandro Gornicki Nunes, Leci Henn, Leda Maria Lanzarini Marcellos, Leda Maria Ferreira de Mendonça, Leia Fernandes Paulo, Leila Teresinha Lima, Leila Denise Juttel, Leila Ronzani, Leila Nunes, Leilani Machado Rosa, Leine Lempek Martins, Lenira Isabel Ledur, Lenoar Bendini Madalena, Lenoir Casa Nova, Leonardo Salvador, Leslie Ivana da Silva Wan-Dall, Leticia Doneda Losso, Leticia Coelho Giuradelli, Lidia Maria Ribeiro, Lilia Monteiro da Silva, Liliane Fatima de Araujo, Lisandra Sevegnani, Lisangela Ragnini, Lizete Luiza Weber, Liziane Daniela Deeke, Loiraci Jesus da Rosa Júnior, Loiri Kleemann Duarte, Loreni Mack, Lourdes Iolanda Dall'Agnol, Lovani Maria Signori, Luci Maria Lorentz, Lucia Fontes do Amaral Pereira, Lucia Maria Bonassa de Aguiar, Luciana Oliveira Flores, Luciana Aparecida Moratelli, Luciana Teresinha Dias, Luciana Rodermel, Luciana de Freitas, Luciana Marcia Wielewski Partala, Luciana Juceli Alegri, Luciana Pagnoncelli, Luciana Goreti Soares Hoffmann, Luciana Rita de Lima, Luciane Covre Eugenio, Luciane Cristina Cardozo Melo, Luciane Soldateli, Luciane Terzinha Cabral, Luciano Dutra, Luciano Hubert, Luciano Aires Teixeira, Luciano Zanatti, Lucidio Jose Garbin, Lucilene dos Santos, Lucilene Zanetti Munaretti, Lucimar da Silva, Luis Gustavo Abrao da Costa, Luis Fabiano Tomio, Luis Carlos Sauer, Luise Maia Schmid, Luiz Claudio Ransolin, Luiz Armando de Souza, Luiz Fernando de Oliveira, Luiz Figueiro Varela, Luiz Fabian Lisboa Almeida, Luiz Carlos Longem Machado, Luiz Paulo Martins, Luiz Carlos da Silva, Luiz Donato Machado, Luiz Tadeu Roque, Luiz Figueiro Varela, Luiz Antonio Fagundes dos Santos, Luiza Rodiceia Santinoni Ferreira, Luzia Ribeiro de Medeiros, Mabel Batista, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, Magali Marcia Grolof, Magali Luciane Mueller, Magaly Berghofer, Maike Evelise Pacher Voelz, Mara Cristina F. Moreira Brum, Mara Cristina G. Dos Santos, Mara Beatriz Guarda Lara, Marceli Aparecida Welter Hildebrando, Marcelo Herondino Cardoso, Marcelo Marques da Rosa, Marcelo Politano de Freitas, Marcelo Leandro Richter, Marcelo Leichsenring, Marcelo Civiero, Marcelo Luz, Marcelo Hornburg, Marcelo Siqueira Picinini, Marcia Eliane Colombi, Marcia Cristina Kosai Fischer, Marcia Marcon, Marcia Lucia Weber, Marcia Carboni da Silva Daros, Marcia Adriani Brust Palla, Marcia Maria de Souza, Marcia Zila Longen, Marcia Regina Bronnemann, Marcia Regina Simeoni Silva, Marcia Ribas Athanazio, Marcia Porto Martins, Marcia Maria Marangoni, Marcia Alexandra Wiggers, Marcia Maria Custodio dos Santos, Marcia Regina Maccari Rufino, Marcio Muxfeldt, Marcio Pereira Tizziani, Marcio Vicente Cruz, Marcio Alexandre Mai, Marcio Balbino de Oliveira, Marcio Cardoso Costa, Marcio Wessner, Marcio Preis, Marcio Leandro Carvalho de Cesário, Marco Cesar Nuncio, Marco Antonio da Silva, Marco Tulio de Camargo Dolberth, Marco Aurélio Cirino Freitas, Marco Aurelio Antunes dos Santos, Marco Aurelio Bittencourt, Marcos Luiz Canalle, Marcos de Oliveira Rosek, Marcos Mazzotti, Marcos Giovanni Silva, Marcos Antonio Rodrigues Barbosa, Margaret Leonor Schmitt, Maria Salete de Souza Neto, Maria Teresa Bottini Scarpetta, Maria da Graça Schmitz Fernandes, Maria Eduarda Kalafatas de Amorim, Maria Salete Jovencio Coelho, Maria Jose Maciel Fernandes, Maria Jose Xavier da Silva, Maria Izabel Borechi, Maria Lizianin Motta Beck, Maria Alzira de Liz, Maria Ines de Lima, Maria de Lourdes Ricardo, Maria Madalena Costa, Maria Izabel Barreto, Maria Teresa Huttl, Maria Carolina G. Cavalcanti Barreiros, Maria de Fatima Mafra, Maria Ines Spricigo, Maria Cristina Fernandes da Silva, Maria Cecilia Bitttencourt, Maria Helena Ribas, Maria Luiza Fabris, Maria Aparecida dos Santos Ferraz, Marilda Torres Niero, Marilda Pererira Putzel, Marilde Ana Scaldo, Marilene Dupont Giumbelli, Marilene Granemann de Mello, Mariles Borgo Zilli Paladino, Marilete Batistoti, Marilia Cardoso Azeredo, Mariluce Rodrigues, Marines Kich, Marines Pires, Marineusa Aparecida da Silva Ferreira, Marinez Ruaro, Marinez Baldissera, Mario Heinz Theilacker, Mario Luis Buch, Maris Tonon, Marise Fernandes Serafim, Marise Aparecida Bleichvel, Maristela Agert Beck Braga, Maristela Naue, Maristela Fernandes, Maristela Bachmann, Marivone Koncikoski Abreu, Mariza Buco, Marla Regina Nonnemacher, Marlene da Cunha, Marlene Sueli Bonelli, Marlete Roncaglio, Marli Raimundo Correia Capanema, Marli da Cunha Paes, Marli Salete Zipperer, Marli Primon, Marlow de Souza Silva, Marshal Luiz Schwalb, Marta Weimer, Maureci Ilda Rachadel, Mauricio Martins Nalepa, Mauricio Martins Arjona, Mauro Vendruscolo da Rocha, Mauro de Nadal, Maycon Rangel Favareto, Melissa Cavalca Andrade, Mercia Cristine Seidel, Michela Daneluz, Micheline Binotto, Mikchaell Bastos P. da Silva, Milene Moser Leal, Milta Morona, Mirelle Ulissea Netto, Miriam Regina Garcia Cavalcanti, Mirian Inez Schneider Pedroso, Mirna Rech da Costa, Moacir Jose Damazio, Monica Maria Longo Fachini, Monica Jacinto, Morgana Araujo Marcos, Nadia Regina Paes Machado, Nadia Regina Torrezani, Nadir de Sousa, Nadjanara Avila Amador, Nair Hardt, Nair Helena da Rold, Nalu Ganzenmuller, Nanci Wiggers Meurer, Neide Regina Ferreira Bento, Neiva Edilse Kolln, Neiva Mara Krawulski, Nelcira Cassol Munareto, Neli Melo da Silva, Neliana Gabriel Thiele, Nelsi de Lourdes Furis, Nelson Kodric, Nelson Jose dos Santos, Nelson Yoshinori Hamasaki, Nelson Figueiredo Junior, Nesio Palla, Neura Maria Barbosa, Neusa Barbieri, Neusa Saori Miyajima, Nevia Philippi, Nicole de Freitas Emerim, Nilo Munaretti Neto, Nilsa Maria Balatka, Nilton Cesar Cipriano, Nilvei Joviatti, Nina Rosa da Cunha Wolff, Niura Cristina Hoffmeister Cusinato, Nivaldo Scariot, Nizete Rodrigues Ramos, Noeli Bock Alles, Noeli Marilene Hubner, Norma Farias Pinter, Normelia Petry, Nubia Maria Michel Hecht, Nydia Maria Trento, Odair Soriano, Odair Cerutti, Odinei Jose Kalkmann, Olga Mara Cammarano Guglielmi, Olga Tereza Pissetti Machado, Orildo Gonçalves, Orivaldo da Cunha, Orlando Irineu Bilobran, Oswaldo Lazzarotti, Otavio Jose Suppi, Otilia Maria Celeste, Fernades Lins, Patricia Nogueira Lavina, Patricia Wiggers Martinhago, Patricia Audilia de Souza, Patricia Sprandel, Patricia de Aguiar, Patricia Subtil de Oliveira, Patricia Rohregger, Patrick Fabiano Kapp, Paulinho Alberto Andreatta, Paulo Sergio de Bona, Paulo Belarmino da Silva Junior, Paulo Cezar Dozoretz, Paulo Ferreira, Paulo Ricardo Vechi, Paulo Roberto Costa, Paulo da Silva Filho, Paulo Roberto Brandão Silveira, Paulo Germano Friedeman, Paulo Ferreira, Pedro de Carli, Pedro Paulo Pimentel, Pedro Augustinho Buccio, Pedro Paulo Vieira, Plinio Jorge Caleffi, Poliana de Almeida Sada, Priscila da Silva Pessoa, Priscila Souza de Oliveira, Protasio Cardozo, Rafael Maas dos Anjos, Rafael Sizino Sebastião, Rafael Severo Roman, Rafael Speck de Souza, Raniere Mabel Marques dos Santos, Raphael Jaques de Souza, Raquel Maria Gentil Garcia, Raquel Gardini de Medeiros, Raquel Pellenz, Raquel de Limas Niedezielski Santana, Raquel Iracy da Costa Camara, Raquel Fernanda Veras dos Santos, Raul Gustavo Juttel, Regina A. Chagas de Oliveira, Regina Paula da Costa Nicolazi, Regina Kotkievicz Coimbra, Regis Pscheidt, Rejane Gularte Queiroz, Rejane Hartmann, Rejane Furtado da Silva Godoi, Rejane Eich, Renata Guzela, Renato Chierighini, Renato Luckner Goulart, Renato Barros, Renato Knihs, Renice Hermes, Ricardo Cislinschi, Ricardo Rafael dos Santos, Ricardo Walter Giacomelli, Ricardo Alexandre Fiuza, Ricardo Luiz da Silva, Rita de Cassia Pasini, Rita Madalena Nunes, Rivelino Dias, Roberta Muriel de Campos, Roberto Augusto Santos Brasco, Roberto Fialho, Roberto José da Silva, Roberto Carlos de Oliveira, Robinson Cavalcanti de Oliveira, Robson Cechinel, Robson Carlo de Oliveira, Rocilda Cordeiro Mendonça, Rodrigo Simon, Rodrigo Dal Bo, Rodrigo Jose Bizatto, Rodrigo Francisco dos Santos Almeida, Rodrigo Grundler Silveira, Rogerio Carlos Demarchi, Rogerio Jose Lauschner, Rogerio Pereira da Silva, Rojane Albertina Zago, Romoaldo Tabolka, Romy Luiza Schneider, Ronaldo David, Ronaldo José Possamai, Ronei Crocetta Feltrin, Ronise Fagundes, Rosa Neide Konzen, Rosan Luis da Silveira Peres, Rosana Gaviolli Merotto, Rosana Walter, Rosana Alves, Rosana Paes Anselmo, Rosane de Fatima Schmidt Schuh, Rosane Mortari, Rosane Marques Alano, Rosane Melo da Costa, Rosangela Correa, Rosangela dos Santos O. Werner, Rosangela Missio, Rosangela Colares Pacheco, Rosangela Silva, Rosani Hammschaffer, Rose Marie Dix Reis, Roselane Bez Birolo, Roselene Silveira, Roseli Schmidt, Rosemari Panceri Cattelan, Rosemary Kloh da Silva, Rosemary Martins, Rosemere Ramos Machado, Rosiane Ester Erhardt Eskelsen, Rosicler Schuster, Rosilene Lucia Romani Magro, Rosimeire Natal, Rosinei Paes Anselmo, Rosita Scheffer, Rossana Sandra Maas, Rozane de Azevedo, Rual Gomes, Rubens Menezes Rau, Rubenson Golçalves, Rubi Cazzoli, Rubia Helena Dozza, Rubia Mara Ruthes, Sabrina Favero, Sabrina Mariot, Sabrine Ristow, Salesia Bruch, Salesio Debortoli, Salete de Fatima Lopes Correa, Salete Mariano Teixeira, Salete Terezinha Sangalli, Sandra Samira Nunes da Silva, Sandra Rosa Montiel, Sandra Regina Ribeiro Cruz, Sandra Mara Brinckmann, Sandra Regina Dalpra Mayer, Sandra Campi, Sandra Regina dos Santos Ghisi, Sandra Maria Pavei, Sandra Maria Andrade Bones, Sandra Mara de Araujo Scheffer, Sandra Maria Oechsler, Sandro Dutra, Sandro Antonio dos Santos, Sandro Borges Fortes Viecili, Sarajane Rodrigues Candeia, Scheila Cristina Fodi, Selene Jagielski Goss, Senilde Redivo Mattei, Sergio Roberto Amaral Alves, Sergio Alberto Seide, Sergio Santos de Assunção, Sergio Zitta, Sérgio Elias Batista, Sheila Dacoreggio Claudio, Sheila Diana da Silva, Sibelly Favero, Silvana Cremonini, Silvana dos Santos Menez, Silvana Schwab, Silvana Aparecida Proença, Silvia Clarice Gerlach, Silvia Regina de Moraes, Silvia Fugazza Muller,
Silvio Antonio Castro da Silveira, Simone Meurer, Simone Tavares Pereira, Simone Avi, Simone Regina Nunes Floriano, Simone Pamplona Zacchi, Simone Schirmer, Simone Maria da Costa Gama, Simone Martins de Castilhos, Simone Fabiane Savoldi, Simone Spricigo Mezzari, Simoni Barzan Nogaredo, Simoni da Rosa, Siomara Ribeiro de Castro Bruggeman, Sirlei Teresinha Carmargo, Sirlene Aparecida Palma Moretao, Solange Maria de Oliveira, Solvonei Garcia, Sonia Feldmann MoMo, Sonia Eunice Odwazny, Sonia Maria Laus de Oliveira, Sonia Maria Schmitt Pasini, Sonia Irene Godlewski da Silva, Soraia Joselita Depin, Soraia Julieta Medeiros, Soraia Najar Gomes, Soraya de Morais, Stela Lane Napoleão, Suami Izabela Haas Basso, Suzeli Scheffer, Suzie Andrade Padilha, Tami Nalu Azevedo, Tania Regina Schmietke, Tania Aparecida Nunes dos Santos, Tania Maria Theiss Pamplona, Tania Mara Espindola Luz, Tatiana Brognoli, Tatiana Costa, Tatiani Heckert, Terezinha Zanotto de Oliveira, Thania Mara Luz, Themis de Barros Godoy Garcia, Valcir João Vieira, Valeria Provesi, Valeria Moreira Trilha, Valmir Monteiro, Valmir Jacinto de Matos, Valter Guntert, Vanessa de Carvalho Rosa, Vania Maria Macaneiro, Vanuza Ribeiro dos Santos, Velcir Portella da Silva, Venoir Freytag, Vera Lucia Hoffmann Becker, Vera de Aguiar, Vera Lucia da Costa, Veronica Pastore, Veruska Kindermann de Faveri, Victor Spinelli, Vidalvina Souza do Amaral Omura, Vilmar Tadeu Cordova, Vilson Robson da Silva Batista, Vinicius Pedrosa Santos, Vivian Gomes Pereira, Viviane Batista de Moraes, Viviane Aparecida Maciel, Viviane Olivier Alves, Volnei Antonio Correa, Volnei Roberto de Carvalho, Volnei Carraro, Volnei Rosalen, Waldenesio Martendal, Waldomiro Jonas Brunoni, Wanderlei Gonçalves Junior, Wanderson Cardoso, Wania Sidonia Pacher Koerich, William Schmidt de Souza, Willian Vieira Brigido, Wilson Salvio Warmling, Xenia Fabrizia Mette, Yone Maria Mello, Zenaide Floriani, Zuleide Pinto de Oliveira, Adriano Gonçalves Aguirre, Cláudio Vinicio Gemignani, Edson Ney Martins, Giselle Kieling, Márcia Grando Isotton, Moises Cirino de Freitas, Rosimarie Schramm da Silva, Sander Oenning, Sirlei Terezinha Hillesheim, Susete Morgan, Roy André Kammradt, Edson Carlos Durli, Jeferson Petry, Juliano Aguiar de Carvalho, Kennedy Alt da Silva, Edson Carlos Durli, Jeferson Petry, Juliano Aguiar de Cardoso, Valcir João Vieira, Edna Wernker Niehues, Jacob Ermelindo P. Cândido, Christina Rachel Tavares, Clóvis Coelho Machado, Rosemari Panceri Cattelan e Rita Madalena Nunes.
6.3 - RECOMENDAR ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com fulcro no art. 20 da Lei Complementar nº 202/2000 (Lei Orgânica do TCE), que se atente nos procedimentos futuros de admissão de pessoal para as restrições apontadas pelo corpo instrutivo em seu Relatório DCE n. 1.240/05, de forma a evitar que se repitam.
6.4. Dar ciência desta decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
GCJCP, em 13 de dezembro de 2005.
José Carlos Pacheco
Conselheiro Relator